Câmara e Senado lançam biografia de JK

12/12/2011 20:43

 

 

Câmara e Senado lançam biografia de JK

Veja a reportagem da TV Câmara sobre a biografia de JK.

Será lançado nesta terça-feira às 19 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional, o livro "Biografia Concisa de JK - Sonho e glória, amor e dor", de autoria de Ronaldo Costa Couto e coedição da Câmara e do Senado. A parceria entre as duas Casas legislativas permitiu o resgaste histórico da carreira política e da vida de Juscelino Kubitschek.

A obra reúne relatos de pessoas que presenciaram a vida do mineiro de Diamantina que mudou a história do Brasil rural. JK construiu Brasília, desencadeou a marcha para o interior, impulsionou a economia brasileira com a implantação da indústria automobilística e ampliou a infraestrutura com a construção de hidrelétricas, rodovias e ferrovias.

Ronaldo Costa Couto já havia lançado o livro “Brasília Kubitschek de Oliveira”, e relata que nesta nova obra há depoimentos inéditos de fatos pouco conhecidos do ex-presidente. Segundo o autor, uma das revelações mais impressionantes é o de Maria Lúcia Berengues, secretária de JK no exílio, em Paris. Ela contou que o Juscelino chegou a pensar em se suicidar se não pudesse voltar ao Brasil.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia e José Sarney, vão participar da cerimônia de lançamento da obra.

Reportagem – Sandra Amaral/TV Câmara
Edição – João Pitella Junior

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Para garantir piso de professores, PEC prevê repasse maior da União ao Fundeb

12/12/2011 18:53

Para garantir piso de professores, PEC prevê repasse maior da União ao Fundeb

 

Luiz Cruvinel

André Moura: governo federal deve ajudar estados e municípios durante cinco anos.

A Proposta de Emenda à Constituição 76/11, do deputado André Moura (PSC-SE), obriga a União a aumentar sua participação no Fundeb para 50% quando o estado ou município comprovar insuficiência financeira para pagar o piso salarial nacional dos professores. Atualmente, o governo federal tem de contribuir com 10% dos recursos que formam o fundo.

Pela proposta, o percentual de 50% deverá valer durante um período de cinco anos. “Nesse prazo, se espera que os entes federados ajustem seus respectivos planos de carreira”, afirma André Moura.

Aprovado no Congresso há mais de três anos, a lei que prevê o pagamento mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública por 40 horas semanais (Lei 11.738/08) até hoje não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da federação.

Os recursos do Fundeb são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos do fundo são usados no pagamento dos salários dos professores.

Tramitação
Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja aprovada, seguirá para análise de uma comissão especial a ser criada para esse fim.

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Comissão discutirá obrigatoriedade do diploma de jornalismo e criação de conselhos

12/12/2011 10:49

Comissão discutirá obrigatoriedade do diploma de jornalismo e criação de conselhos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quarta-feira (14) sobre o Projeto de Lei 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área.
A proposta estabelece um exame de ordem para os novos jornalistas obterem o registro, como já acontece com os advogados, por exemplo. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), relator do projeto.
Projetos semelhantes já haviam sido apresentados duas vezes por Celso Russomanno, que é apresentador de televisão, repórter e bacharel em Direito. O primeiro foi rejeitado pelo Plenário, em 2004, junto com proposta similar do Executivo. O segundo foi retirado de tramitação pelo próprio autor, em 2005.
Decisão do STF
A atual proposta, que tramita conjuntamente com outros sete projetos, está na comissão desde 2008. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão. Depois da decisão, várias propostas, incluindo a obrigatoriedade do diploma na lei, foram apresentadas.
Há inclusive uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a necessidade de curso superior específico para atuar na profissão. A PEC foi aprovada por comissão especial em julho deste ano e aguarda inclusão na pauta do Plenário.
Em razão da polêmica sobre o tema, o relator decidiu ouvir representantes de vários setores, antes de apresentar seu relatório.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Britto;
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero;
- o presidente da Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
(Fenarte), Hugo Silveira Lopes;
- o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert), Ari dos Santos;
- o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Múrilo de Andrade.
A audiência está marcada para as 14h30 no Plenário 12.

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